| Data Empenho | Empenho | Origem | Modelo Documento | Valor Contratado | Valor Pago | Rúbrica | Descrição | Adquirido | Download |
| 04-04-2024 | Termo de Fomento nº 414 - 2023 | Estadual | Termo de Fomento nº 414 - 2023 - Emenda Parlamentar Estadual | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 | Investimento |
Objeto da Parceria: O objeto do presente Termo de Fomento é manter a disponibilidade no atendimento aos pacientes do SUS, através do repasse de verba de Emenda Parlamentar Estadual, destinada a Hospitais sob gestão municipal, para investimento, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
Prestação de contas anexo |  RELATÓRIO EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA - TF 414-2023 |
| 05-09-2022 | Termo de Fomento nº 1016 - 2022 | Federal | Termo de Fomento nº 1016 - 2022 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 1.350.000,00 | R$ 1.355.613,61 | Custeio |
Objeto da Parceria: incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Fundo Municipal de Saúde. Conforme Portarias GM/MS N.ºs 736 e 751, ambas de 05 de abril de 2022 |
2. RELATÓRIO EXECUÇÃO FINANCEIRA 1. RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO |
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| 15-06-2022 | Termo de Fomento nº 758 - 2022 | Federal | Termo de Fomento nº 758 - 2022 - Emenda Parlamentar | R$ 2.700.000,00 | R$ 2.699.094,55 | Custeio | Objeto: Viabilizar o funcionamento de 10 leitos UTI Adulto Tipo II com o custeio mensal para a aquisição insumos hospitalares, serviços de terceiros PJ, folha pagamento, encargos sociais e trabalhistas. | Prestação de contas anexa |  REL EXEC OBJETO E FIN MAI22 A OUT22 - 2 REL EXEC OBJETO E FIN MAI22 A OUT22 |
| 25-05-2022 | Termo de Fomento nº 1451 - 2021 | Federal | Termo de Fomento nº 1451 - 2021 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 2.450.933,00 | R$ 2.470.619,16 | Subvenção | Objeto da Parceria: Garantir a manutenção dos serviços ofertados pelo Hospital Geral, através da aquisição de material e medicamentos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações do plano de trabalho. | Prestação de contas anexa | TF 1451 - 2021 - Relatório de Execução Financeira TF 1451 - 2021 - Relatório de Execução Objeto |
| 25-05-2022 | Convênio 1496/2020 | Estadual | Contrato nº 1496/2020 ( Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio 1496_2020 ) | R$ 4.093.926,20 | R$ 4.093.926,20 | Custeio |
Viabilizar o funcionamento do Hospital Geral de Caxias do Sul, Viabilizar pessoal para implantação de um Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil ( CRAI ) |
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| 11-02-2022 | Termo de Fomento nº 321 - 2022 | Federal | Termo de Fomento nº 321 - 2022 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 150.000,00 | R$ 150.245,03 | Custeio | Garantir a disponibilidade de leitos e assistência à saúde ofertados pelo Hospital Geral , através do custeio para aquisição de medicamentos oncológicos | Relatório de execução financeira |
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| 07-01-2022 | Termo de Fomento nº 160 - 2022 (Atualizado até DEZ 2022) | Municipal | Termo de Fomento nº 160 - 2022 - Subvenção | R$ 232.459,81 | R$ 232.459,81 | Subvenção | Objeto da Parceria: transferência de recursos financeiros ao Proponente, a título de subvenção, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 8.539, de 04 de agosto de 2020. | Prestação de contas anexa | RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - OUT23 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - AGO 23 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - JUN 23 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - SET 23 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Jul 22 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Ago 22 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Out 22 dez-22 fev-23 abr-23 jun-23 ago-23 out-23 TF 160 - 2021 - 22 - ELT - Reajustes TF 160 - 2021 - 22 - GE - Tabela variação US$ TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Dez 21 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Fev 22 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Jan 22 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Mar 22 TF 160 - 2021 - 22 - Siemens - Tabela Variação US$ RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - ABR 23 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - JUL 23 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA TF 160 - MAI 23 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Jun 22 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Set 22 TF 160 - 2021 - 22 - Relatório de Execução Financeira - Nov 22 jan-23 mar-23 mai-23 jul-23 set-23 nov-23 |
| 19-11-2021 | Termo de Fomento nº 1306 - 2021 | Federal | Contrato nº 1306/2021 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 | Custeio | Repasse Hospital Geral - para execução do plano de trabalho, através do repasse de verba da Proposta de Emenda Parlamentar Nºs 36000396114202100, referente ao incremento temporário de limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade ( Teto MAC ) do Fundo Municipal de Saúde conforme Portarias GM/MS Nº 1.630, de 16 de julho de 2021. | Relatorios Execucao do Objeto e Financeiro |
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| 16-07-2021 | Termo de Fomento nº 913-2021 | Estadual | Termo de Fomento nº 913-2021 - Emenda Parlamentar Estadual | R$ 430.000,00 | R$ 430.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: manter a disponibilidade no atendimento de enfrentamento ao COVID (casos suspeitos e/ou confirmados), aos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 913 - 2021 - Relatório de Execução Financeira TF 913 - 2021 - Relatório de Execução Objeto |
| 13-07-2021 | Termo de Fomento nº 889-2021 | Estadual | Termo de Fomento nº 889-2021 - Emenda Parlamentar Estadual | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | Investimento | Objeto da Parceria: recurso para investimento, visando manter a disponibilidade no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 889 - 2021 - Relatório de Execução Financeira TF 889 - 2021 - Relatório de Execução Objeto |
| 12-07-2021 | Termo de Fomento nº 884-2021 | Estadual | Termo de Fomento nº 884-2021 - Emenda Parlamentar Estadual | R$ 140.000,00 | R$ 140.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de medicamentos oncológicos, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 884 - 2021 - Relatório de Execução Financeira TF 884 - 2021 - Relatório de Execução Objeto |
| 14-05-2021 | Termo de Fomento nº 596-2021 | Estadual | Termo de Fomento nº 596-2021 - Portaria SES-RS nº 284 | R$ 1.608.000,00 | R$ 1.608.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de materiais e medicamentos gerais, para o atendimento de enfrentamento ao COVID19 (casos suspeitos e/ou confirmados), aos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 596 - 2021 - Relatório de Execução Financeira TF 596 - 2021 - Relatório de Execução Objeto |
| 15-03-2021 | Termo de Fomento nº 261-2021 | Federal | Termo de Fomento nº 261-2021 - Emenda Parlamentar Federal | R$150.000,00 | R$150.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de medicamentos oncológicos, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 261 - 2021 - Relatório de Execução Financeira TF 261 - 2021 - Relatório de Execução Objeto |
| 01-01-2021 | CONTRATAÇÃO DE LEITOS UTI PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - ANO 2021 (atualizado até NOV/21) | Municipal | Contrato nº 809-2020 e Contrato nº 1142-2021 | R$ 38.881.499,60 | R$ 36.928.214,60 | Custeio | Objeto da Parceria: Prestação de serviços na área da assistência médico-hospitalar através da oferta de leitos de UTI aos usuários do SUS, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID19 | Controle anexo | Leitos UTI COVID-Ano 2021 |
| 14-12-2020 | Contrato nº 1041-2020 | Estadual | Contrato nº 1041-2020 (Termo aditivo nº 06 do Contrato nº 1026-2019) | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | Convênio 1041 - 2020 - Relatório Execução Financeira |
| 27-08-2020 | Termo de Fomento nº 669-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 669-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.800.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, energia elétrica, água, resíduos, entre outros, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 669 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 669 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 20-08-2020 | Convênio nº 650-2020 | Municipal | Convênio nº 650-2020 - Prefeitura Municipal de Caxias do Sul | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | Investimentos - Obra ampliação HG | Objeto da Parceria: recurso para investimento, visando auxiliar nas despesas com obras da ampliação do Hospital Geral de Caxias do Sul | Prestação de contas anexa | Relatório de Execução Financeira |
| 06-08-2020 | Termo de Fomento nº 589-2020 | Estadual | Termo de Fomento nº 589-2020 - Emenda Parlamentar Estadual | R$ 658.000,00 | R$ 658.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 589 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 589 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 06-08-2020 | Termo de Fomento nº 590-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 590-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 590 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 590 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 05-08-2020 | Termo de Fomento nº 581-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 581-2020 - Portaria GM/MS nº 1448-2020 | R$ 2.121.806,20 | R$ 2.121.806,20 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 581 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 581 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 04-08-2020 | Termo de Fomento nº 579-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 579-2020 - Portaria GM/MS nº 1393-2020 | R$ 1.193.584,78 | R$ 1.193.584,78 | Custeio | Objeto da Parceria: recurso para custeio no pagamento de gestão de pessoal e EPIs, visando manter a continuidade e qualidade assistencial aos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 579 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 579 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 31-07-2020 | Termo de Fomento nº 538-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 538-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 538 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 538 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 17-07-2020 | Termo de Fomento nº 517-2020 | Estadual | Termo de Fomento nº 517-2020 - Emenda Parlamentar Estadual | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | Investimento | Objeto da Parceria: recurso para investimento, visando manter a disponibilidade no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 517 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 517 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 16-07-2020 | Termo de Fomento nº 513-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 513-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 513 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 513 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 07-07-2020 | Contrato nº 485-2020 | Estadual | Contrato nº 485-2020 (Termo aditivo nº 03 do Contrato nº 1026-2019) | R$ 230.000,00 | R$ 230.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | Convênio 485 - 2020 - Relatório Execução Financeira |
| 22-06-2020 | Termo de Fomento nº 450-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 450-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: pagamento de despesas com energia elétrica, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 450 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 450 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 12-06-2020 | Termo de Fomento nº 428-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 428-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 428 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 428 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 09-06-2020 | Termo de Fomento nº 423-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 423-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: pagamento de despesas com contratos de manutenção em equipamentos, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 423 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 423 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 09-06-2020 | Termo de Fomento nº 424-2020 | Federal | Termo de Fomento nº 424-2020 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | TF 424 - 2020 - Relatório de Execução Financeira TF 424 - 2020 - Relatório de Execução Objeto |
| 01-05-2020 | CONTRATAÇÃO DE LEITOS UTI PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - ANO 2020 | Municipal | Contrato Nº 1026-2019 e Contrato nº 809-2020 | R$ 11.469.010,64 | R$ 8.488.929,84 | Custeio | Objeto da Parceria: Prestação de serviços na área da assistência médico-hospitalar através da oferta de leitos de UTI aos usuários do SUS, como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID19 | Controle anexo | Leitos UTI COVID - Ano 2020 |
| 20-12-2019 | Termo de Fomento nº 1757-2019 | Federal | Termo de Fomento nº 1757-2019 - Emenda Parlamentar Federal | R$ 2.300.000,00 | R$ 2.300.000,00 | Custeio | Objeto da Parceria: aquisição de insumos hospitalares, visando manter a continuidade e qualidade assistencial dos pacientes do Sistema Único de Saúde | Prestação de contas anexa | Execução Financeira TF 1757 TF 1757 - 2019 - Relatório de Execução Objeto |
| 05-08-0202 | Termo de Fomento nº 857 - 2022 | Estadual | Termo de Fomento nº 857 - 2022 - Emenda Parlamentar Estadual | R$100.000,00 | R$ 104.042,18 | Custeio | RELATÓRIO EXECUÇÃO FINANCEIRA RELATÓRIO EXECUÇÃO DO OBJETO |
